Penitenciária há 60 km de Porto Alegre será inaugurada com 1650 vagas

Finalmente o Governo do Estado do Rio Grande do Sul assina termo libera para uso uma nova Penitenciária Estadual.

Após impasse com a prefeitura de Charqueadas, o governo do Estado do Rio Grande do Sul e o município assinaram um termo de ajuste de medidas mitigatórias e compensatórias que permitirá o início da utilização da Penitenciária Estadual de Charqueadas II (PEC II). A assinatura ocorreu na quinta-feira (16/11), na Casa Civil.

A PEC II tem capacidade para 1.650 vagas, sendo 16 destinadas a pessoas com deficiência. A unidade faz parte de um dos maiores complexos penitenciários do Brasil e é resultado de um conjunto articulado de iniciativas do governo para qualificar o sistema prisional gaúcho.

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Melhorias na cidade de Charqueadas

Com a assinatura do termo, o Estado se comprometeu a realizar uma série de obras e ações no município, como:

  • Pavimentação da via de acesso ao Complexo Prisional de Charqueadas;
  • Reforma da ponte de acesso à ERS-401;
  • Transferência de titularidade de imóvel para a instalação de uma Delegacia de Polícia Civil;
  • Doação de uma área de 58,57 hectares para o município;
  • Preferência para o município na indicação de pessoas jurídicas interessadas na utilização dos pavilhões de trabalho da PEC II;
  • Disponibilização da Estação de Tratamento de Esgoto das unidades prisionais ao município;
  • Reconhecimento pela prefeitura da PEC II como apta à obtenção do habite-se.

Prefeito fala sobre a nova penitenciária em Charqueadas

O prefeito de Charqueadas, Ricardo Machado Vargas, destacou a importância do acordo para o município. “É uma conquista importante para a comunidade, que há muito tempo esperava pela liberação da penitenciária”, disse.

O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, também comemorou o acordo. “A assinatura deste termo é um passo importante para a segurança pública do Rio Grande do Sul”, afirmou.

A PEC II está localizada no Complexo Prisional de Charqueadas, a cerca de 50 quilômetros de Porto Alegre. A unidade foi construída com investimento de R$ 184 milhões provenientes do programa Avançar.

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Priscilla Kinast

Priscilla Kinast

Priscilla Kinast é redatora de web sites há cerca de 8 anos, tendo ao todo 15 anos de experiência com produção de conteúdo para a internet. Graduada em Administração de Empresas (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre), encontrou sua verdadeira paixão na administração de websites.

Devido sua experiência com redação de conteúdo, obteve registro profissional como jornalista pelo Ministério do Trabalho (Registro Profissional: 0020361/RS).

É porto-alegrense raiz, nascida e criada na zona norte da cidade, mas muito apaixonada pela zona sul e pela orla do Guaíba. Ama a cidade e está sempre em busca de trazer mais informações que possam ajudar seus conterrâneos a curtirem mais o que Porto Alegre tem para oferecer!

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