Após o trágico incêndio que assolou a Pousada Garoa, onde 10 vidas foram perdidas na madrugada desta sexta-feira (26), novas informações vieram à tona sobre o relacionamento entre a Prefeitura de Porto Alegre e a referida pousada. Surpreendentemente, foi revelado que um contrato no valor de R$ 2.705.379,96 ainda está em vigor entre as partes envolvidas.
Detalhes do Contrato da Prefeitura
Um aditivo de contrato foi assinado em dezembro de 2023, estipulando um período de validade de 12 meses, com um valor mensal de R$ 225.448,33. Essa documentação, acessada pelo UOL, evidencia que a pousada estava sob contrato com a empresa matriz, embora a unidade afetada pelo incêndio seja uma das três filiais da Pousada Garoa em Porto Alegre.
O primeiro contrato entre a pousada e a prefeitura remonta a 2020, no valor de R$ 197.964, com o objetivo de fornecer acomodações para atender às demandas sociais decorrentes da pandemia de COVID-19. Desde então, várias renovações e aditivos foram realizados, com valores variados, destacando-se sete contratos e aditivos assinados.
Fiscalização da Pousada Garoa e Licitação
A fiscalização dos locais era responsabilidade da Fasc, que supervisionava o cumprimento das diretrizes estabelecidas nos contratos. Uma licitação realizada em 2022 previa até 450 vagas nas unidades da rede por um período de 12 meses, com custo máximo estipulado em R$ 3.186.000. Embora documentos anteriores indicassem que a pousada atendia aos requisitos técnicos e possuía alvará de licença vigente, foi revelado que a unidade operava sem o alvará do Corpo de Bombeiros e sem um Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios.
Essas revelações levantam questões sobre a conformidade e a responsabilidade das partes envolvidas, especialmente considerando o trágico desfecho do incêndio. É imperativo que sejam realizadas investigações rigorosas para determinar as causas do incidente e garantir que medidas adequadas sejam implementadas para evitar futuras tragédias semelhantes. A resposta oficial das autoridades competentes é aguardada para esclarecer esses aspectos e garantir a prestação de contas necessária diante da comunidade afetada.
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