A Secretaria Municipal de Educação (Smed) deu início, nesta quarta-feira, dia 24, ao processo de chamamento de 300 crianças que serão direcionadas para matrículas em vagas adquiridas pelo município em escolas da rede privada de Educação Infantil. Este movimento faz parte de um acordo estabelecido entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), com o objetivo de atender aos alunos que não conseguiram vaga nas instituições municipais de ensino.
O acordo entre a Prefeitura e a DPE/RS visa otimizar os procedimentos de identificação e disponibilização de vagas para a Educação Infantil na capital. Segundo José Paulo da Rosa, secretário de Educação, esse acordo representa um avanço significativo no sentido de assegurar o acesso à educação para todas as crianças. Ele ressalta que, quando não há vagas disponíveis na rede pública ou conveniada, o município se compromete a encaminhar os alunos para instituições privadas.
Compromisso com a Expansão da Rede Própria de Educação Infantil
O secretário reforça que a prefeitura está empenhada em expandir a rede própria de ensino, porém, iniciativas como essa fornecem alternativas viáveis e garantem segurança jurídica para atender ao maior número possível de crianças. Desde 2022, a parceria entre o município e a DPE/RS tem sido fundamental para suprir a demanda por vagas na Educação Infantil, evitando assim a necessidade de ações judiciais. Mais de 1,5 mil estudantes já foram beneficiados com vagas garantidas em instituições privadas por meio deste acordo.
Critérios de Seleção
A seleção dos alunos contemplados levou em consideração critérios como vulnerabilidade social, e uma lista de alunos foi encaminhada à secretaria pela Defensoria Pública. Esse processo demonstra o comprometimento das autoridades locais em garantir o acesso à educação para todos, mesmo diante de desafios e limitações estruturais.
A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Defensoria Pública, demonstra um esforço conjunto para superar as barreiras e garantir um futuro melhor para as crianças da cidade.
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