O governo do Estado lançou, em uma cerimônia realizada no Palácio Piratini nesta quarta-feira (7/2), o programa Mãe Gaúcha. A iniciativa visa distribuir 24,7 mil kits de enxoval para bebês a gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, residentes nos municípios que aderirem ao edital do programa. O projeto é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Apoio Governamental à Primeira Infância
O programa Mãe Gaúcha é mais uma demonstração do compromisso do governo do Estado com a primeira infância. A distribuição dos kits representa um apoio importante para as mães e seus bebês, além de incentivar o acompanhamento adequado do pré-natal.
O evento de lançamento contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador Gabriel Souza, do titular da Sedes, Beto Fantinel, entre outras autoridades. Durante a cerimônia, Leite ressaltou a importância das políticas públicas de assistência social, destacando o impacto positivo que o programa terá no desenvolvimento humano no Estado.
A execução do programa Mãe Gaúcha conta com recursos do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS) e do Tesouro do Estado. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 8,3 milhões na aquisição dos kits de enxoval.
Compromisso com a Primeira Infância
O vice-governador Gabriel Souza enfatizou a importância das iniciativas voltadas para a primeira infância, ressaltando o compromisso do governo do Estado em garantir o atendimento integral dessa faixa etária. O programa Mãe Gaúcha é uma iniciativa significativa nesse sentido.
Beto Fantinel, titular da Sedes, destacou que cuidar da primeira infância é fundamental para enfrentar as desigualdades sociais. O programa Mãe Gaúcha representa um importante passo nessa política de desenvolvimento social do Estado.
Como Aderir ao Programa
Para os municípios aderirem ao programa, será necessário preencher e encaminhar para a Sedes um termo de adesão assinado pelo prefeito municipal em até dez dias úteis após a publicação do edital no site da secretaria.
Nove cidades servirão de pontos regionais para a entrega dos kits: Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Santo Ângelo, Uruguaiana, Frederico Westphalen, Lajeado e Caxias do Sul. Os municípios habilitados deverão buscar as unidades em data, horário e local informados pela Sedes e armazená-las.
Posteriormente, será realizada a entrega dos kits diretamente às beneficiárias. Os municípios devem estar preparados para retirar, armazenar e realizar as entregas dentro do prazo previsto no cronograma, além de auxiliar no acompanhamento e monitoramento do processo.
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