Na noite desta quarta-feira (1°/5), uma edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) publicou o Decreto 57.596, que oficializa o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos extremos, especialmente as chuvas intensas, que assolaram o estado a partir de 24 de abril de 2024. O decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite, destaca a gravidade das condições meteorológicas e os danos significativos causados à população e à infraestrutura.
Estado de Calamidade Pública
O Decreto 57.596 salienta que o Rio Grande do Sul foi afetado por uma série de eventos climáticos adversos, incluindo chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade. Esses eventos foram classificados como desastres de Nível III, caracterizados por danos e prejuízos elevados.
Destaca-se que houve perdas humanas, danos materiais e ambientais significativos, com a destruição de moradias, estradas e pontes, além do comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais, e a interdição de vias públicas.
Medidas Emergenciais e Apoio à População
Com a entrada em vigor do decreto, fica estabelecido que órgãos e entidades da administração pública estadual prestarão apoio à população nas áreas afetadas, em coordenação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Além disso, o decreto ressalta que os municípios também podem solicitar apoio semelhante, sendo avaliados e homologados pelo Estado conforme a necessidade. Essas medidas visam oferecer suporte às comunidades impactadas e agilizar a resposta aos danos causados pelos desastres naturais.
O Decreto 57.596 adota o padrão da Codificação e Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade), utilizando o código 1.3.2.1.4 para descrever as chuvas intensas ocorridas dentro de tempestades no estado. Essa classificação é fundamental para uma avaliação precisa da situação e para orientar as ações de resposta e recuperação.
Diante dos impactos significativos das chuvas intensas e outros eventos climáticos adversos, o Rio Grande do Sul toma medidas urgentes ao declarar estado de calamidade pública. Essa ação visa mobilizar recursos e esforços para auxiliar as comunidades afetadas, proteger vidas e minimizar os danos causados pela ocorrência desses desastres naturais.
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