A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta semana, um projeto de lei que previne o abuso sexual em hospitais. O texto defende o direito a um acompanhante em exames para mulheres e pessoas com deficiência, durante os procedimentos em hospitais e outros estabelecimentos de saúde públicos e privados.
A medida também determina que a presença de um acompanhante seja obrigatória em consultas e exames que envolvam algum tipo de sedação.
Além disso, os estabelecimentos de saúde deverão afixar cartazes ou painéis digitais, de forma visível e de fácil acesso à população, informando sobre o direito e a obrigação estabelecidos pelo projeto.
Prevenção e proteção
Foto: Ederson Nunes / CMPA
O autor da proposta, vereador Pablo Melo (MDB), afirma que o objetivo da iniciativa é prevenir o abuso sexual em hospitais, supostamente ocorridos durante exames. Ele ressalta que o projeto preserva a relação entre médico e paciente, evitando falsas interpretações que poderiam resultar em denúncias, cada vez mais frequentes nos últimos anos.
Combate ao abuso sexual em hospitais
“É estarrecedor que usuárias de serviços de saúde sofram qualquer tipo de violência, abuso ou importunação sexual, seja em procedimentos ou exames”, disse o vereador. A medida visa garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.
O projeto segue agora para sanção do prefeito Sebastião Melo.
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